Matérias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição...

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...

O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael...

A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer...

         Neste 11 de outubro, no Auditório da Associação do Ministério Público...

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista...

Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que...

Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022 Publicado(a) no DOU de 19/10/2022, seção...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa...