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A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 25 de agosto, um protocolo sanitário para...

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...

EMENTA Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os...

EMENTA Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações...

  nº 1002400-70.2022.8.26.0269  (Segredo de Justiça)   Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...

EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de...

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

Tribunal de São Paulo decide nº 1005157-75.2022.8.26.0224  (Segredo de Justiça)    Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária...

LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Conversão da Medida Provisória nº 1.109, de...