Matérias

O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização...

Termo de Custeio de Serviços Culturais CENTRO CULTURAL …………… Termo de Custeio de Serviços Culturais...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10)...

O governo editou a medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao...

Fim do ano se aproxima com ele um tema que tira o sono de muitos...

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a prática...

O Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, na Apelação Cível: AC 1005424-42.2019.8.26.0001 SP 1005424-42.2019.8.26.0001,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...

A Lei nº 13185/2015, que institui o combate e a prevenção ao bullying, dispõe que...