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O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso...

EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE...

QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750...

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

A pandemia de covid-19 levou escolas, alunos e professores a se adequarem ao ensino remoto,...

TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM...

TJ-SP – Apelação Cível AC 01700507020118260100 SP 0170050-70.2011.8.26.0100 (TJ-SP) AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...