Arquivo Matérias

Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

12 set 2022

11:22

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

12 set 2022

11:10

Projeto de Lei 2336/22 – propõe noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos...

12 set 2022

09:38

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

12 set 2022

08:00

Lei Federal 14442, DE 02/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e regulamenta o home office

EMENTA Lei Federal 14442, DE 2/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado...

09 set 2022

10:31

Portaria PGFN/ME 6757, DE 29/07/22 – Instituições de Ensino com débitos na Receita Federal poderão renegociar dívidas com a Receita Federal na modalidade transação tributária

EMENTA Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL...

09 set 2022

08:08

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

08 set 2022

16:29

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CES 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,...

08 set 2022

11:14

O ensino inclusivo e a importância do Edital de Matrículas na organização administrativa e defesa das ações e direitos das escolas

Mandado de segurança visa criar vaga para aluna superdotada. Impossibilidade – autonomia administrativa e de...

08 set 2022

11:03

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31)...

08 set 2022

09:57

Matérias

Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

Projeto de Lei 2336/22 – propõe noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

Lei Federal 14442, DE 02/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e regulamenta o home office

Portaria PGFN/ME 6757, DE 29/07/22 – Instituições de Ensino com débitos na Receita Federal poderão renegociar dívidas com a Receita Federal na modalidade transação tributária

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

O ensino inclusivo e a importância do Edital de Matrículas na organização administrativa e defesa das ações e direitos das escolas

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

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