Arquivo Matérias

Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado

15/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso contra...

21 set 2022

08:00

Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência

19/09/2022 – A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins...

21 set 2022

08:00

Cursos EJA nas modalidades presencial e EAD podem ser credenciados simultaneamente?

QUESTÃO Instituição de ensino tem dúvidas sobre credenciamento para a oferta da EJA EAD, e...

20 set 2022

11:11

Aluno com necessidades especiais, transferido para outra instituição escolar, pode ser matriculado na série que cursava anteriormente?

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Remessa Necessária Cível: 1018090-87.2020.8.26.0309 SP 1018090-87.2020.8.26.0309 Publicado...

20 set 2022

08:00

Edital de Matrículas, disposto na Lei 9870/99, revela-se como lei no certame de matrículas

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1935977 PE 2021/0128618-2 Ementa Decisão RECURSO...

20 set 2022

08:00

MEC e Inep divulgam resultados do Saeb e do Ideb 2021

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

19 set 2022

11:10

Regular aprovaçao em processo seletivo – ‘Repetição de série já cursada noutra Instituição” O acórdão demonstra a possibilidade de retroceder o aluno em razão do conhecimento

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Ap Cível/Reex Necessário: AC 0162205-18.2010.8.13.0024 Belo Horizonte...

19 set 2022

08:07

Comprovada a impossibilidade de o aluno especial acompanhar o Ensino na Rede Regular de Ensino – Possibilidade de retroceder na série – Deficiência que exige atendimento em Escola de Educação Especial

TJ-PR – Reexame Necessário REEX 16656001 PR 1665600-1 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 22/11/2017 OBRIGAÇÃO...

19 set 2022

08:00

Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem...

16 set 2022

06:27

As contribuições assistencial e sindical são opcionais para empregados sindicalizados ou não? Os sindicatos podem exigir o desconto em folha e o seu repasse?

QUESTÃO: O Sindicato dos Professores nos encaminhou carta informando que tem parecer favorável do Ministério...

16 set 2022

06:11

Matérias

Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado

Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência

Cursos EJA nas modalidades presencial e EAD podem ser credenciados simultaneamente?

Aluno com necessidades especiais, transferido para outra instituição escolar, pode ser matriculado na série que cursava anteriormente?

Edital de Matrículas, disposto na Lei 9870/99, revela-se como lei no certame de matrículas

MEC e Inep divulgam resultados do Saeb e do Ideb 2021

Regular aprovaçao em processo seletivo – ‘Repetição de série já cursada noutra Instituição” O acórdão demonstra a possibilidade de retroceder o aluno em razão do conhecimento

Comprovada a impossibilidade de o aluno especial acompanhar o Ensino na Rede Regular de Ensino – Possibilidade de retroceder na série – Deficiência que exige atendimento em Escola de Educação Especial

Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial

As contribuições assistencial e sindical são opcionais para empregados sindicalizados ou não? Os sindicatos podem exigir o desconto em folha e o seu repasse?

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