Atestado de Psicólogo e Rescisão Contratual: Como a Escola Deve Agir Diante do Relato de Adoecimento Atribuído ao Trabalho

Resumo

Diante da apresentação de atestado emitido por psicólogo por colaboradora que a escola pretendia desligar, a instituição não é obrigada a abonar e remunerar a ausência, embora possa fazê-lo por liberalidade. O documento, porém, veio acompanhado do relato de que o adoecimento decorreria de agressões de uma aluna, o que exige apuração diligente à luz da NR-01 e registro formal das providências. Se a escola mantiver a intenção de rescindir