Matérias

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/2/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT...

Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:

A sociedade por quotas de responsabilidade insere-se entre as sociedades ditas de responsabilidade limitada, em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas; quer dizer que os sócios, cada um de per si, são responsáveis solida...

Fixa Normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Roraima.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, inciso I e I...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 252, de 05 de janeiro de 2000.
Processo CEED nº 62/27.00/00.6

Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 253, de 19 de janeiro de 2000.

Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

  Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando

Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro