Matérias

REAJUSTE DE MENSALIDADE

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências....

Câmara Municipal de Barra do Piraí

Conselho Federal de Educação Consulta sobre o teor do art. 29, § 2º, da Medida Provisória nº 176, de 29.03.1990 Relator: Genaro de Oliveira Parecer 397/90 Aprovado em 03/04/90

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do § 2º, do art. 8º do seu Regimento Interno, o art. 1° da Lei n° 7.804 de 15 de julho de 1989, e

.

Dá nova redação ao art. 2º da Deliberação nº 122/85.

  Conversão da Medida Provisória nº 112, de 1989  Vide Decreto de 31 de maio...

.

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e,