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LEI 8178, DE 1º DE MARÇO DE 1991- ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALÁRIOS

Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências

01 mar 1991

14:43

LEI 8170, DE 17/01/1991 – ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRÊMIO ESTUDANTIL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° A fixação dos encargos educacionais, referentes ao ensino nos estabelecimentos particulares de ensino de nível pré-escol...

17 jan 1991

00:00

DECRETO 5, DE 14/01/1991 – REGULAMENTA A LEI 6321, DE 14/4/1976, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, REVOGA O DECRETO 78676, DE 8/11/1976

DECRETO No 5, DE 14 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta a Lei N° 6.321, de...

14 jan 1991

11:19

Resolução SMF-RJ 1136/1991 – disciplinar os regimes especiais

DOM-Rio de Janeiro: 03.01.1991

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e,

03 jan 1991

00:00

LEI 8134, DE 27/12/1990 – ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI No 8.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Conversão da Medida Provisória nº 284,...

27 dez 1990

16:16

LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das...

11 dez 1990

11:10

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 184/1990 – FIXA CRITÉRIOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando que grande número de processos de regularização de vida escolar é encaminhado ao Conselho, de forma irregular, sem o competente pronunciamento dos órgãos próprios da Secretari...

20 nov 1990

00:00

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

08 nov 1990

12:24

MEDIDA PROVISÓRIA 1858-10, DE 26/10/1990 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1991-12, DE 14/12/1999 – – PIS COFINS E IMPOSTO DE...

26 out 1990

17:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA “TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO” A DENOMINAÇÃO “ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO” NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

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18 out 1990

00:00

Matérias

LEI 8178, DE 1º DE MARÇO DE 1991- ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALÁRIOS

LEI 8170, DE 17/01/1991 – ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRÊMIO ESTUDANTIL

DECRETO 5, DE 14/01/1991 – REGULAMENTA A LEI 6321, DE 14/4/1976, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, REVOGA O DECRETO 78676, DE 8/11/1976

Resolução SMF-RJ 1136/1991 – disciplinar os regimes especiais

LEI 8134, DE 27/12/1990 – ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 184/1990 – FIXA CRITÉRIOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR.

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

MEDIDA PROVISÓRIA 1858-10, DE 26/10/1990 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA “TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO” A DENOMINAÇÃO “ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO” NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

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