Matérias

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: RJ

ASSUNTO: Reformulação da grade curricular do cursos de est...

PARECER CNE/CEB 23/2000 - HOMOLOGADO

Despacho do Ministro em 22/8/2000, publicado no Diário Oficial da União de 23/8/2000, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: S...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/8/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Faculdade de Educação / Pontifícia Universidade ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2000
(*) Portaria/MEC nº 1.314, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

Dá nova redação ao § 2o do art. 3o do Decreto no 3.276, de 6 de dezembro de...

Dispõe sobre credenciamento de Institutos Superiores de Educação no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições dos Artigos 10 (incisos IV e V), 17, 62, 63...

Aprovado em 26-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 291/2000
INTERESSADO : Colégio ENIAC / Guarulhos
ASSUNTO : Consulta sobre representar o Centro de Educação Tecnológica MSD - Escola aberta no ensino a distância para Habilitação de Téc...

PARECER CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15.
VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. PCB1...

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de ...