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Modelo – Declaração de Funcionamento – CEBAS – Resoluçao CNAS 001/2001

D E C L A R A Ç Ã O

04 jan 2001

00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 006/2001 – REABRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA OS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUINDO OS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: 006/01
Ementa:
Reabre o prazo para adequação à legislação vigente para os cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, de Educaçã...

01 jan 2001

00:00

LEI 3524, DE 28/12/2000 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS

Os órgãos e instituições de ensino médio oficiais situadas no Estado do Rio de Janeiro, em articulação com as universidades públicas estaduais, instituirão sistemas de acompanhamento do desempenho de seus estudantes, atendidas as normas gerais da edu...

29 dez 2000

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...

27 dez 2000

18:10

LEI 10167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas

27 dez 2000

14:05

LEI 10165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 – ALTERA A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO

Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

27 dez 2000

11:28

LEI 10150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS

Mensagem de Veto Conversão da MPv nº 1.981-54, de 2000 Dispõe sobre a novação de...

21 dez 2000

11:22

MENSAGEM 2.007 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do...

21 dez 2000

11:21

INDICAÇÃO CEE/SP 014/2000 – CES – DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO DE ENSINO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES NÃO UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Aprovada em 20-12-2000

PROCESSO CEE Nº : 871/99
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Diretrizes para instituição do Plano de Carreira para o Magistério de Ensino Superior nas Instituições não universitárias ...

20 dez 2000

00:00

Lei Federal 10098, de 19/12/2000 – Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida – pessoas portadoras de necessidades especiais

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

20 dez 2000

00:00

Matérias

Modelo – Declaração de Funcionamento – CEBAS – Resoluçao CNAS 001/2001

RESOLUÇÃO CEE/BA 006/2001 – REABRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA OS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUINDO OS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

LEI 3524, DE 28/12/2000 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS

MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

LEI 10167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

LEI 10165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 – ALTERA A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO

LEI 10150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS

MENSAGEM 2.007 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

INDICAÇÃO CEE/SP 014/2000 – CES – DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO DE ENSINO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES NÃO UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Lei Federal 10098, de 19/12/2000 – Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida – pessoas portadoras de necessidades especiais

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