Matérias

O foco no sistema educacional e não em áreas, a necessidade de criar um ciclo básico na formação superior e a urgência de atualizar os acervos das bibliotecas das instituições foram pontos destacados como "nevrálgicos" pelo ministro da Educação, Tars...

09 set 2009
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SÃO PAULO - As escolas públicas do Estado de São Paulo começam a receber a partir desta terça-feira, 1º, as matrículas antecipadas de estudantes de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, que estão fora da escola ou que desejam ingressar na rede estadua...

04 set 2009
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Ementa: Convenção coletiva que determina que a grade curricular deva ser entregue ao término do período letivo escolar. Professora ajuíza reclamação pelo pagamento de “janelas” que foram criadas com mudança unilateral da instituição de ensino, no mei...

04 set 2009
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As diferenças salariais em favor do autor decorrem de reajustes da data-base ou reajustes legais. Quando dá reajuste inferior ao devido, o empregador deve pagar a diferença sob rubrica própria, não podendo em Juízo querer compensar reajustes espontân...

04 set 2009
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Até bem pouco tempo alguns sindicatos da classe econômica orientavam as escolas quando da emissão de transferência de alunos em débitos a colocarem uma ressalva no histórico escolar do aluno, algo como, “histórico emitido por força da Lei 9.870/99”, ...

04 set 2009
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