Matérias

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições dev...

Modelo tradicional de ensino prevê início aos 6 anos; antecipação provoca polêmica entre educadores e famílias.

LEI Nº 4.457, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicação DODF nº 248, de 24/12/09...

NOTA TÉCNICA Nº 13 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 22 de dezembro...

Como instruir o requerimento para a Certificação Após certificar-se de que a entidade está devidamente...

.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, a...

PROCESSO N.º 1418/2009 DELIBERAÇÃO 006/09 APROVADA EM 15/12/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. R...

NOTA TÉCNICA Nº 18 / 2009 / MEC / SEESP / GB Data: 14 de...

Regulamenta a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa...