Pareceres e orientações

STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo...

Determinada Instituição Educacional apresentou recentemente a seguinte situação: A escola emite mensalmente ao contratante o...

Trata-se de demanda ajuizada por um casal de alunos em face de uma instituição educacional,...

Foi publicado no dia 03 de agosto de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1822...

Súmula No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou...

No último dia 01/08/2018, o C. STF julgou em definitivo a Ação Declaratória de Constitucionalidade...

Reforma Trabalhista Com a implementação da Reforma Trabalhista, alguns artigos da Consolidação das Leis do...

Relação de emprego A continuidade da relação de emprego perfaz um dos princípios previstos no...

Autuação Recentemente, uma instituição de ensino foi autuada pelo Procon em razão de ter sido...

Tributos             Como sabido por todos os profissionais que atuam no Direito, além do pagamento...