Pareceres e orientações

Reforma trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe mudanças no prazo para homologação da rescisão de contrato...

Alguns questionamentos sobre a concessão do vale transporte e sua utilização tem chegado até nós,...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e promover, em...

Nos tempos modernos não se pode olvidar que a telefonia celular se tornou indispensável às...

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitos dispositivos legais sofreram alterações e nesta...

O Ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento dos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança nº...

Contrato de trabalho Os artigos 442 e 443 da CLT vislumbram que o contrato de...

Algumas vezes nos encontramos em situações diversas do cotidiano e buscamos soluções, muitas vezes, inadequadas,...

Reforma trabalhista A Reforma Trabalhista pela Lei 13.467/2017 trouxe algumas alterações importantes no artigo 477...

Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha...