Pareceres e orientações

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Pré-matrícula Recentemente, determinada Instituição Educacional solicitou informações a esta Assessoria Jurídica acerca da possibilidade de...

Alguns questionamentos nos têm chegado sobre o tema salário substituição. PARA QUAL SITUAÇÃO PODEMOS UTILIZAR...

Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista nos ofertou com uma inovação que poderá influenciar muito no...

Empregador x empregado Sempre que existir uma pactuação laboral entre empregado e empregador, será importante...

Registro de ponto O registro do ponto por parte do funcionário é o critério prático...

A despeito da discussão sobre a inconstitucionalidade da lei 12.101/2009, na atualidade, a referida lei...

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Desvio x acúmulo Dois institutos diferentes na esfera trabalhista, mas comumente confundidos são o desvio...

Muitos questionam sobre a obrigatoriedade de aceitar o atestado médico particular. Enfim, é obrigatório aceitar...