Pareceres e orientações

No que tange a renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área...

O horário destinado ao almoço do funcionário visa recuperá-lo físico-psicologicamente após um respectivo período de...

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito de como proceder no caso de um aluno...

A nova exigência de qualificação de professores e funcionários de escolas em noções de primeiros...

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o conceito de família, bem como seus...

O tema do ensino aos estudantes diagnosticados com o Transtorno do Déficit de Atenção e...

A matéria anterior versou a respeito da renovação do CEBAS e também os efeitos das...

A CLT, em seus artigos, contempla garantias e obrigações a ambas as partes, tanto para...

A doutrina do Código de Defesa do Consumidor consagra a ideia do risco do proveito,...

Um tema bastante abordado, por ocasião do final do ano, trata do recesso escolar, sendo...