Pareceres e orientações
21 maio 19 17:00

Escola deve arcar com despesas decorrentes de acidente de aluno em decorrência de atividades promovidas pelo estabelecimento educacional?

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional se há obrigação desta em arcar com custos referente à consulta de revisão médica de aluno, que sofreu acidente em decorrência de atividades promovidas pela Escola e foi submetido a intervenção cirúrgica, informou ainda que as despesas médicas excederam o valor do seguro.

Entendimento

De acordo com o entendimento jurisprudencial majoritário, a responsabilidade das Escolas é objetiva, pois ela é responsável pela guarda e vigilância dos alunos, enquanto estiverem sob sua responsabilidade, razão pela qual, respondem por qualquer