Pareceres e orientações

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

Primeiramente, cumpre esclarecer que a Lei nº 5222, de 11/04/2008, que versa sobre a proibição...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação indenizatória por Danos...

Recentemente, esta assessoria foi indagada por determinada instituição educacional de como proceder no caso em...

Com a ainda recente implementação da reforma trabalhista no cotidiano das instituições de ensino, muitas...

Por tantas vezes recebemos questionamentos sobre férias e o que é direito e dever do...

No que tange às faltas dos educandos, é necessário esclarecer que, embora o berçário e...

Recentemente, fomos questionados sobre a possibilidade de desconto de vale-transporte da bolsa-auxílio do estagiário. O...

Como se sabe, o art. 170-A do CTN, introduzido pela Lei Complementar nº 104/01, disciplinou...

Escola de ensino regular, no estado do Rio de Janeiro, vem tendo dificuldades no relacionamento...