Pareceres e orientações
07 jul 16 14:27

Notícia de agressão a professor não gera direito a dano moral

Após desentendimento entre pai de aluno e professor, o responsável pelo aluno desferiu um “soco” no professor, chamada a intervir, a polícia foi notificada dos fatos ali ocorridos.

Como o pai do aluno é Promotor de Justiça, as notícias do acontecido, expostas pela imprensa foram usadas em ação de danos morais, que foi julgado improcedente.

O autor (pai de aluno) buscou a reforma da r. sentença com alegação de ter comprovado que, em momento, algum valeu-se da sua condição de promotor de justiça, ao revés, os fatos se