Pareceres e orientações

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde...

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos. A questão é tormentosa, havendo discussões jurídicas e no...

 Trata-se de ação indenizatória interposta por aluno representado por sua mãe contra o Estado do...

Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, analisou o Recurso Extraordinário n. 956475/RJ, na qual deu provimento...

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo aluno do maternal I C.C.M., REPRESENTADO POR SEUS...

Trata-se de Ação indenizatória ajuizada por BRENDA YANELA CONZI em face de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE...

Trata-se da ação indenizatória ajuizada por professora contra aluno, representado por seus genitores, alega a...

É preciso ter muita cautela em situações em que o empregado fica afastado de suas...