— IBEE Empregado Aposentado pelo INSS com Grave Problema de Saúde: Como Regularizar Afastamento
Pareceres e orientações
04 out 26 08:19

Empregado Aposentado pelo INSS com Grave Problema de Saúde: o Contrato de Trabalho Continua e a Escola Deve Regularizar o Afastamento

Resumo

A escola tem um colaborador que já é aposentado pelo INSS, continua trabalhando e, após diagnóstico de carcinoma maligno, foi liberado pela direção para ficar em casa, com pagamento normal da remuneração. A dúvida é como regularizar esse afastamento. A orientação central é que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho e que, por ora, a escola deve manter o pagamento da remuneração sem interrupção unilateral, solicitar atestado médico atualizado, providenciar