Resumo Esta orientação esclarece os tipos de assinatura eletrônica disponíveis para contratos de prestação de...
Resumo Esta orientação esclarece os tipos de assinatura eletrônica disponíveis para contratos de prestação de...
Resumo: Descisão do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a medida cautelar do...
Resumo executivo Em 2 de setembro de 2026, o Sinpro-Rio deflagrou greve de 24 horas...
Resumo A higienização de sanitários de uso público ou coletivo e de grande circulação, acompanhada...
I – DOS PRAZOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO: À luz do Decreto 12686/2025,...
Resumo: Contratação, cobrança e impactos tributários da Reforma Tributária (LC 214/2025) sobre Ensino Integral e...
Resumo Executivo Há algum tempo escolas vêm adotando contratos de permuta de serviços, visando atender...
Resumo: As instituições de ensino privadas no Estado do Rio de Janeiro estão submetidas às...
Resumo: Resolução do CNJ, a Lei nº 6.533/1978 e o Decreto nº 12.880/2026 A Resolução...
Resumo do Caso: Rescisão Contratual antes do exame demissional O presente parecer tem por objetivo...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.