Jurisprudência

No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma...

A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, determinou que a instituição...

Parecer O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15)...

Dispensa coletiva Em sentença proferida no último dia 9, a Justiça do Trabalho da 2ª...

Ementa Nossa Ao apontar indícios de irregularidades no fornecimento de bolsas de estudo e fragilidade...

Atividade extraclasse A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto...

Estatuto da pessoa com deficiência O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) não assegura...

Apelação cível Ação indenizatória por danos morais. Bullying. Comentários preconceituosos acerca da sexualidade do aluno,...

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0800930-19.2015.4.05.8201 PB – PARAÍBA 0800930-19.2015.4.05.8201 Decisão...

Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos...