Jurisprudência

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de...

Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO...

Os descontos concedidos pelas escolas do estado do Rio de Janeiro podem, a partir de...

Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino...

Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de...

Ação Ordinária, com requerimento de tutela liminar de urgência em desfavor do Estado do Tocantis,...

Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...

… …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e...

Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de...