Jurisprudência

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO...

Escolas devem manter ensino remoto como opção A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar...

A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas...

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de...

Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO...

Os descontos concedidos pelas escolas do estado do Rio de Janeiro podem, a partir de...