Jurisprudência

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

ESSA DECISÃO SERVE AO CURSO PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, OS REFLEXOS DE SUAS AÇÕES NA...

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Com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a Ricardo Furtado Sociedade...

A Lei 15.854/15 fere o princípio da livre iniciativa econômica e a livre concorrência, previstas...

Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade...

AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO...