Legislação

PROCESSO CEE Nº. : 406/2004
INTERESSADA : Ana Elisa Moreira e outras.
ASSUNTO :Consulta sobre o Curso de Formação de Professores ministrado pelo IESDE.
RELATOR : Cons.º Marcos Antônio Monteiro

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo- APEOESP

UF: SP

ASSUNTO: Incidência de subvinculação de 60% (sessenta por cento), como mínimo, para remuneração dos profissionais do magistério, sobre a parcela de recursos correspondente ao saldo positivo líquido da conta FUNDEF apurado em balanço, transferido do exercício encerrado para o exercício seguinte

RELATOR: Cesar Callegari.

PROCESSO N.º: 23001.000028/2005-55

PARECER CNE/CEB N.º:003/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 16/3/2005

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Proposta de matriz curricular para os cursos de Técnico de Segurança do Trabalho

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000206/2002-03

PARECER CNE/CEB N.º:004/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 16/3/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES Nº:139/2005

INTERESSADA: Maria das Dores França Reis UF: MG

ASSUNTO: Apostilamento em diploma de Pedagogia para o exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000004/2005-04

PARECER CNE/CES Nº: 79/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.617, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSOS Nºs: 23000.004426/2004-70, 23000.004428/2004-69, 23000.004429/2004-11, e 23000.004430/2004-38

PARECER CNE/CES 071/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.616, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Retificação o Parecer CNE/CES nº 258/2004, que credencia a Faculdade Educacional da Lapa, com sede na cidade da Lapa, no Estado do Paraná, para oferta de cursos de graduação a distância, e autoriza a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000214/2004-11 e 23000.013274/2002-34

SAPIEnS Nºs: 706645 e 706651

PARECER CNE/CES 072/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.176 , publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Santamarense de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Santo Amaro (Unisa) para a oferta de cursos superiores a distância, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, com autorização inicial do curso de graduação em Pedagogia – licenciatura para séries iniciais do ensino fundamental, a distância

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23000.008331/2002-63 e 23000.009617/2004-28

SAPIEnS Nº: 142299

PARECER CNE/CES 075/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.577, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 212/2004, que trata do credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina, para oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos Estados do Maranhão e do Amapá.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nºs: 23000.006478/98-07, 23000.0003949/98-17, 23000.003208/2003-37 e 2300.000150/2002-89

PARECER CNE/CES 085/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Material Escolar arbitrada nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 52/2005
Ementa:
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Informação e Consultoria Jesus Cristo Amado – JCA – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – Salvador –Bahia
Texto:
Processo CEE nº 0056909-2/2004
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Informação e Consultoria Jesus Cristo Amado – JCA – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – Salvador –Bahia

PARECER CEE Nº 52/2005