Legislação

Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação

EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por…

20 maio 2025

10:34

Resolução CNE/CEB 004, de 12/05/2025 – Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso…

15 maio 2025

10:14

Lei 8881, de 1404/2025 – Municipal do RJ – Estabelece Feriado 7/7/2025

Declara feriado o dia 7 de julho de 2025. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA…

28 abr 2025

08:00

Lei 15124, de 24/04/2025 – Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial

EMENTA Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação,…

25 abr 2025

09:35

Resolução CNE/CEB 002, de 13/11/2024- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto…

14 abr 2025

08:31

Resolução CNE/CEB 003, de 08/04/2025 – Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das…

09 abr 2025

09:05

Lei Municipal 8848, de 01/04/2025 – Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública e privada

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

01 abr 2025

12:07

Resolução CNE/CEB 002, de 21/03/2025 – Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das…

24 mar 2025

09:05

Decreto Federal 12391, de 28/02/2025 – Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso…

06 mar 2025

08:51

Decreto Federal 12385, de 18/02/2025 – Regulamenta a Lei nº 15100, de 13/01/2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos

EMENTA Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da…

19 fev 2025

14:32