Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.689, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação de Ensino Versalhes

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO Nº: 23000.012046/2003-28

PARECER CNE/CES 232/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Campineira de Educação e Instrução – UF: SP

ASSUNTO: Solicita esclarecimentos quanto à utilização dos termos “modalidade” ou “habilitação” nos diplomas dos concluintes do curso de Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000084/2005-90

PARECER CNE/CES 221/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Autorização para o apostilamento do direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental, no diploma dos concluintes do curso de Pedagogia da Universidade Guarulhos

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000072/2004-84

PARECER CNE/CES Nº 212/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria do Carmo Peixoto

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação sobre questões relativas ao reconhecimento de créditos e adaptação de disciplinas.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000085/2004-53

PARECER CNE/CES Nº: 187/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.794, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Herrero S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Sociedade de Pesquisa e Ensino em Odontologia, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta do curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.001836/2001-16

PARECER CNE/CES 203/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.691, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.013141/2002-68 SAPIEnS Nº: 706197

PARECER CNE/CES 200/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.792, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Campineira de Educação e Instrução

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e reconhecimento dos cursos superiores de formação específica em Tecnologia da Informação e em Gestão de Recursos e Produção.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nºs: 23000.002049/2004-34; 23000.002050/2004-69; 23000.001864/2004-86

PARECER CNE/CES 205/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENECT – Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Logística, Gestão Financeira, Marketing e Propaganda, Secretariado Executivo, Gestão de Serviços Públicos e Vendas de Varejo, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Faculdade de Tecnologia Internacional.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PARECER CNE/CES 215/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.690, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Vale do Itajaí

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.012566/2004-11

PARECER CNE/CES 217/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.688, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para a oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância, na área de Odontologia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.001205/2004-40

PARECER CNE/CES 218/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005