Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2006 (*)

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

17 jul 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Auditoria do Sistema de Ensino
ASSUNTO: Responde consulta relativa à idade mínima para ingresso em Curso de Educação de Jovens e Adultos de Nível Médio.
RELATORA: Ismênia Andrade Gomes
PROCESSO: Nº 16/06
PARECER 031/06 CE/CEE/CP APROVADO EM: 11/07/06

11 jul 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: FESUR – Fundação de Educação Superior de Roraima
ASSUNTO: Solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Exatas com Habilitação em Matemática, Física e Química.
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: Nº 27/06
PARECER Nº 30/06 CE/CEE/CP APROVADO EM: 11/07/06

11 jul 2006
00:00

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 30/06, aprovado em 11 de julho de 2006,

RESOLVE:

11 jul 2006
00:00

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

UF: DF

ASSUNTO: Aproveitamento de disciplinas cursadas no curso de Formação de Técnicos em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000186/2003-43

PARECER CNE/CES Nº: 212/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/8/2006V

10 jul 2006
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES Nº 184/2006

COLEGIADO: CES

APRO06VADO EM: 7/7/20

07 jul 2006
00:00