Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Camila Miccas e outras – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000094/2006-14

PARECER CNE/CES Nº: 187/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.673, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Bahia

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal da Bahia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.005678/2004-16

PARECER CNE/CES 170/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SET – Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Pauline Sperka de Souza, no período de 2002/2 a 2003/1, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.018434/2005-84

PARECER CNE/CES 171/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2006. (*)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

Inclusão do inciso VII no Art. 1º da Deliberação CEE nº 30/2003

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971, do Art. 19 de seu Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 52.811, de 06 de outubro de 1971, Parecer CNE/CEB nº 40/2004 e com fundamento na Indicação CEE nº 59/2006, aprovada na Sessão Plenária de 04/7/2006.

DELIBERA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E…

PROCESSO CEE N.º 156/06 – Aps. Prots. DER/Campinas Oeste Nºs.5500/05 e 396/06
INTERESSADO : Conselho Regional de Corretores de Imóveis
ASSUNTO : Consulta sobre a regularização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, oferecido nas Escolas Secollo – Supletivos e Millenium.
RELATORA: Conselheira Neide Cruz

CONSELHO PLENO

1 RELATÓRIO

.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 541/2007
Processo SE nº 72.700/19.00/05.2

Credencia a Escola de Educação Infantil Bambini, em Garibaldi, para a oferta de educação infantil.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Infantil Bambini.

Aprova o Regimento Escolar.

RELATÓRIO

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Indicação Nº 02/2009
Ementa:
Fundamentos sobre a necessidade da Res. CEE 45/2009
Texto:
Ato aprovado na 520ª Sessão do Conselho Pleno, em 15 de junho de 2009

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida
Processo CEE nº 0031027-4/2009

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – Salvador –Bahia

INDICAÇÃO CEE Nº 02/2009