Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 262/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: André Gustavo de Oliveira Tavares

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença – FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000141/2008-83

PARECER CNE/CES 258/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fernanda Bastos Sales

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000139/2008-12

PARECER CNE/CES 257/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Evangélica do Paraná, com autorização exclusiva para a oferta de cursos superiores de pós-graduação lato sensu, especialização, a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO No: 23000.014617/2005-21

SAPIEnS No: 20050008696

PARECER CNE/CES 248/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/12/2008

02 dez 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Patrícia Costa Santiago – UF: ES

ASSUNTO: Validade acadêmica de certificado obtido no curso de Especialização em Educação Ambiental, ministrado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000080/2008-54

PARECER CNE/CES 255/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/12/2008

02 dez 2008
00:00