Legislação

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 662/2008
Processo SE nº 40.382/19.00/08.0

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2007, para a educação infantil a partir de 4 anos de idade e para o ensino fundamental com nove anos de duração, contendo disposições sobre Educação Especial com concepção inclusiva, a ser adotado por Escolas Municipais de Ensino Fundamental, localizadas no município de Três Coroas.

RELATÓRIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE…

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 015/08, de 18 novembro de 2008.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho e em Urgência e Emergência do Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 179/08, aprovado em 11 de novembro de 2008 e Parecer CEE/RR nº 181/08, aprovado em 18 de novembro de 2008,

RESOLVE:

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 652/2008
Processo SJS nº 2.626/12.00/06.6

Credencia o Colégio Tiradentes, em Passo Fundo, para a oferta do ensino médio.

Autoriza o funcionamento desse Curso.

Aprova Regimento Escolar.

RELATÓRIO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 655/2008
Processo SE nº 43.701/19.00/08.8

Credencia a Unidade de Ensino CFJL, do Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann, em Horizontina, para a oferta de educação infantil na faixa etária de 0 a 2 anos.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Unidade de Ensino CFJL, do Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann.

Aprova o Regimento Escolar parcial disciplinando a educação infantil na faixa etária de 0 a 2 anos.

RELATÓRIO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
ASSUNTO: Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio
RELATOR: Cesar Callegari
PROCESSO Nº: 23001.000180/2008-81
PARECER CNE/CEB Nº: 22/2008
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/10/2008

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 622/2008
Processo CEED nº 243/27.00/08.7
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 647/2008
Processo SE nº 48.164/19.00/08.4

Credencia a Escola de Educação Profissional SENAC Gravataí, em Gravataí, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.

Aprova o Plano do Curso e autoriza o seu funcionamento.

Aprova o Regimento Escolar.

Determina providências.

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 632/2008
Processos CEED nºs 49/27.00/07.9 e 76/27.00/08.4

Considera não cumpridas as providências determinadas no item 11 do Parecer CEED nº 168/2006, que credenciou, pelo prazo de dois anos, a Escola de Ensino Médio SESI Eraldo Giacobbe, em Pelotas, para a oferta do ensino fundamental – anos finais – e do ensino médio, ambos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a forma de Educação a Distância, e autorizou o funcionamento desses cursos.

Determina providências.

Retifica o Parecer CEED nº 168/2006.

RELATÓRIO