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PARECER CE/DF 097/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE OITO E DE NOVE ANOS E DO ENSINO MÉDIO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 97/2009-CEDF Processo nº 410.003030/2008 Interessado: Instituto de Educação Guiness – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as respectivas matrizes curriculares do ensino fundamental com duração de oito e de nove anos e do ensino médio. – Por outra providência.

12 maio 2009
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2009 – REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CONCEITO PRELIMINAR NOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO Nº 425/09 PROTOCOLO Nº 7.582.855-1/08 DELIBERAÇÃO 003/09 APROVADA EM 08/05/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de renovação de reconhecimento de curso superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. RELATORES: OSCAR ALVES, DOMENICO COSTELLA, ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, SANDRA TERESINHA DA SILVA, LILIAN ANNA WACHOWICZ, EDMILSON LENARDÃO E MARIA TARCISA SILVA BEGA. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o disposto da Lei nº 10.861/2004, no Decreto Federal nº 5773/2006; nas Portarias Normativas Ministeriais nos 1/2007; 40/2007; 4/2008, Ofício nº 484/09-CES/GAB/SETI e Ofício nº 001/2009-CEA. DELIBERA:

08 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CES 143/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE AO PARECER CNE/CES Nº 60/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 60/2009, que dispõe sobre a revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 143/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2009

07 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CES 142/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE DIPLOMA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MINISTRADO PELA PUC-CAMPINAS.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2009, Seção 1, Pág. 34.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cecília Helena Marques Ambrizi Piovesan

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC-Campinas.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000218/2008-15

PARECER CNE/CES Nº: 142/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2009

07 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CES 137/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE FILOSOFIA, MINISTRADO PELO INSTITUTO VICENTINO DE FILOSOFIA DE CURITIBA, NO ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Illes

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Vicentino de Filosofia de Curitiba, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000013/2009-11

PARECER CNE/CES Nº: 137/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2009

07 maio 2009
00:00

PARECER CNE/CES 146/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE DOCENTES QUE A IES DEVE SEGUIR NO OFERECIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a forma de contratação de docentes que a IES deve seguir no oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000084/2009-13

PARECER CNE/CES 146/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2009

07 maio 2009
00:00