RESOLUÇÃO CEE/BA 045/2009 – ESTABELECE PERÍODO PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE AUTORIZAÇÃO PARA NOVOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: CEE nº 45/2009

Ementa: Estabelece período para suspensão temporária de protocolo de solicitações de Credenciamento de Instituições de Ensino e de Autorização para novos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidos pela iniciativa privada.

Texto: RESOLUÇÃO CEE Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2009

Estabelece período para suspensão temporária de protocolo de solicitações de Credenciamento de Instituições de Ensino e de Autorização para novos cursos de Educação Profissional Técnica de