Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.049, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.003849/2005-53; 23000.006543/2005-59; 23000.006553/2005- 94; 23000.006555/2005-83 e 23000.006557/2005-72.

SAPIEnS Nos: 20050001576; 20050002815; 20050002831; 20050002834 e 20050002837

PARECER CNE/CES 190/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Lourdes Camacho Lacerda – UF: RJ

ASSUNTO: Requer o reconhecimento do diploma de Mestrado em Administração e Supervisão Educacional, expedido pela American World University.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000082/2007-62

PARECER CNE/CES 193/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000128/2007-43

PARECER CNE/CES 194/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000132/2007-10

PARECER CNE/CES 195/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES 196/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000064/2007-81

PARECER CNE/CES 198/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.081, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ramos & Formiga Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Evilásio Formiga, para atuar no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, com a oferta inicial dos cursos de Graduação, Bacharelados, em Administração e em Serviço Social.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.008014/2005-90

SAPIEnS Nº: 20050004557

PARECER CNE/CES 199/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a validade de certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu emitido pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000083/2007-15

PARECER CNE/CES 200/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário – UF: RJ

ASSUNTO: Mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada na cidade de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.019945/2006-02

PARECER CNE/CES 201/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00