Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 294, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para oferta de cursos superiores na modalidade EaD.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.001096/2006-22

SAPIEnS Nº: 20050012173

PARECER CNE/CES 202/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/7/2010, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2009, que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000240/2009-46

PARECER CNE/CEB 009/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(**) Retificação da publicação do Despacho do Ministro, publicada no DOU de 17/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 271/2006, no que se refere à denominação da Instituição mantida pela Interessada.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.010483/2006-50

PARECER CNE/CES 158/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER 122/2010 – CE/DF Processo nº 460.000352/2009 Interessado: Centro Educacional Änima Credencia a instituição educacional no período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, autoriza a educação infantil – creche, para crianças de um ano e seis meses a três anos e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, autoriza o ensino fundamental de oito anos de duração, 5ª a 8ª série, em extinção progressiva, e o ensino fundamental de nove anos de duração, 1º ao 9º, implantado gradativamente a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos de duração e dá outra providência.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ben-Hur Cardoso e outros

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Ben-Hur Cardoso e outros, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação realizado entre 1997 e 1999.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000155/2006-35

PARECER CNE/CES 159/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000038/2007-52

PARECER CNE/CES 160/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Parque, mantida pela Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.017475/2005-53

SAPIEnS Nº: 20050010149

PARECER CNE/CES 161/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior do Ministério Público da União – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público da União, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em Direito Penal Especial, em regime presencial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.007567/2006-14

SAPIEnS Nº: 20060002184

PARECER CNE/CES 162/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Pirassununguense de Ensino Superior – AUPES

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Alexandre Franceschini Lourenço no curso de Engenharia de Agrimensura ministrado pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000031/2007-31

PARECER CNE/CES 163/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Júlia Helena Lima Ferraz – UF: AP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade de Uberaba relativa à convalidação de estudos realizados no curso de Odontologia, no período de 1999 a 2003

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000061/2007-47

PARECER CNE/CES Nº: 164/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007