Legislação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Silvia Bissacot de Mello, RG 6.936.258, Licenciada em Artes…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1444, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha

UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Evangélica de Teologia de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.000083/2010-12

PARECER CNE/CES Nº: 121/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/6/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 544/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Nossa Senhora Aparecida.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000214/2009-18

PARECER CNE/CES 122/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/6/2010

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe…

I. RELATÓRIO 1. Introdução Após treze anos de publicação da Lei 9394/96 que confere autonomia…

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Itamar Luiz Souza

UF: MG

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados nos cursos de Educação Física, ministrados pela Escola Superior de Educação Física de Muzambinho e pela Universidade do Vale do Rio Doce – UNIVALE.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000106/2007-83

PARECER CNE/CES 253/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Denise Gomes Barros, no período de 2001/1 a 2001/2, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.023240/2006-81

PARECER CNE/CES 254/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 127, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.017677/2005-03

SAPIEnS Nº: 20050010373

PARECER CNE/CES 255/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.231, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getulio Vargas UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata de pedido de credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.007821/2005-95, 23000.016972/2005-34 e 23001.000033/2007-20

SAPIEnS Nos: 20050004248 e 20050009356

PARECER CNE/CES 256/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 95 DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Dispõe sobre a organização…