Assine

Legislação

Home / Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT 015, DE 14/07/2010 – ESTABELECE ROTINAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DISPENSA – ANOTAÇÕES DE PAGAMENTO – AVISO PRÉVIO E OUTROS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – HOMOLOGNET

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5o, inciso IX, do Regimento Interno da Secretaria de Relações do Trabalho, aprovado pela Portaria Ministerial no 483, de 15 de setembro de 2004, e tendo em vista o disposto nas Portarias no 1.620 e no 1.621, de 14 de julho de 2010, resolve:

14 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 012/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a matricula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

RELATORES: Adeum Hilario Sauer, Cesar Callegari, Francisco Aparecido Cordão, Jose Fernandes de Lima, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Nilma Lino Gomes, Raimundo Moacir Mendes Feitosa e Rita Gomes do Nascimento.

PROCESSO Nº: 23001.000252/2009-71

PARECER CNE/CEB 012/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 8/7/2010

08 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CES 137/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/8/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jaime Carlos Kreutz e Vera Regina Magalhães Baggetti

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23001.000075/2007-61 e 23001.000155/2006-35

PARECER CNE/CES 0137/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2010

08 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CES 135/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Educação a Distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.001114/2009-19

SAPIEnS Nº: 20080002502

PARECER CNE/CES 135/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2010

08 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CES 136/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REGULARIDADE DA AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU (VIZIVALI)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/11/2011, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Secretaria de Estado da Educação do Paraná/Deputado Ângelo Vanhoni/Conselho Estadual de Educação do Paraná

UF: PR

ASSUNTO: Regularidade da autorização conferida à Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (VIZIVALI), instituição do sistema estadual, para a oferta do Programa Especial de Capacitação em Serviço destinado aos docentes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSOS Nºs: 23000.014629/2008-06 e 23001.000055/2010-95

PARECER CNE/CES 136/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2010

08 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 011/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

Entre as mudanças recentes mais significativas, atenção especial passou a ser dada à ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração, mediante a matrícula obrigatória de crianças com 6 (seis) anos de idade, objeto da Lei nº 11.274/2006. Sobre isso, o Conselho Nacional de Educação (CNE), pelos esforços da Câmara de Educação Básica (CEB), vem produzindo um conjunto de normas orientadoras para as escolas, seus professores, alunos e suas famílias, bem como para os órgãos executivos e normativos das redes e sistemas de ensino. Em todas essas orientações, o CNE tem insistido que a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração implica na elaboração de um novo currículo e de um novo projeto político-pedagógico.

07 jul 2010
00:00