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Decreto 32549, de 20/072010 – altera dispositivos do decreto 32250, de 11/05/2010, modificando o prazo para conversão do recibo provisório de serviços – RPS em nota fiscal carioca – de serviços eletrônica – NFS-e –nota carioca

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e objetivando simplificar as operações relativas à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NOTA CARIOCA, visando principalmente a facilitar sua emissão por contribuintes de menor capacidade organizacional,

20 jul 2010
00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT 015, DE 14/07/2010 – ESTABELECE ROTINAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DISPENSA – ANOTAÇÕES DE PAGAMENTO – AVISO PRÉVIO E OUTROS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA E HOMOLOGAÇÃO NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – HOMOLOGNET

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5o, inciso IX, do Regimento Interno da Secretaria de Relações do Trabalho, aprovado pela Portaria Ministerial no 483, de 15 de setembro de 2004, e tendo em vista o disposto nas Portarias no 1.620 e no 1.621, de 14 de julho de 2010, resolve:

14 jul 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 012/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a matricula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

RELATORES: Adeum Hilario Sauer, Cesar Callegari, Francisco Aparecido Cordão, Jose Fernandes de Lima, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Nilma Lino Gomes, Raimundo Moacir Mendes Feitosa e Rita Gomes do Nascimento.

PROCESSO Nº: 23001.000252/2009-71

PARECER CNE/CEB 012/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 8/7/2010

08 jul 2010
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