Legislação

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do presente Processo, protocolado sob o nº…

Histórico Em 15 de julho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela…

ALTERADA PELA Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º…

Histórico Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e outros.

UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 107/2010, que trata das diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.

RELATOR: José Fernandes de Lima

PROCESSOS Nos: 23001.000105/2010-34 e 23001.000028/2008-06

PARECER CNE/CP Nº: 7/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 31/8/2010

EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Constance Almeida de Alencar Araújo

UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Universitário Walter Cantídio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza (CE).

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

Processo n°: 23001.000096/2010-81

PARECER CNE/CES 168/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros

UF: SP

ASSUNTO: Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42

PARECER CNE/CES 166/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Fátima Cavalcante Luna

UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO N°: 23001.000185/2009-94

PARECER CNE/CES 165/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSOS Nº: 23000.000653/2004-26, 23000.003982/2005-18 e 23000.003983/2005-54

SAPIEnS Nº: 20031009497, 20050001758 e 20050001759

PARECER CNE/CES 169/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/8/2010