Legislação

D.O.U.: 05.07.2010

RELATÓRIO Em 20/5/2010, o Sr. Jorge Alberto Vargas Ospina, graduado em Medicina pela Universidade de Medicina…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre o caso de alunos vindos do Japão e matriculados na Escola Municipal João Alves dos Santos

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23001.000106/2010-89

PARECER CNE/CEB 014/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000108/2010-78

PARECER CNE/CES 162/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2010

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 427/2010 – Manifesta-se sobre o controle…

A consulta teve início a partir da Indicação nº 5.053/2009, apresentada pelo Deputado João Bittar em…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC)

UF: PB

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário das Faculdades Cenecista de Ituberá/BA, Faculdade Cenecista de Fortaleza/CE e Faculdade de Tecnologia Cenecista de Rio Negrinho/SC, bem como dos seus respectivos cursos.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSOS Nos: 23000.006641/2010-53 e 23000.010120/2010-09

PARECER CNE/CES Nº: 143/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Exponencial S/A

UF: SC

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Faculdade Exponencial, com sede no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23000.006736/2009-33

PARECER CNE/CES Nº: 144/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior de Londrina S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento institucional do Instituto de Ensino Superior de Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23000.017711/2006-12

SAPIEnS Nº: 20060006392

PARECER CNE/CES 148/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N. S. Auxiliadora Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento institucional das Faculdades Integradas FACVEST com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta dos cursos superiores de Bacharelado em Administração, Economia, Ciências Contábeis e Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23000.007041/2007-15

SAPIEnS Nº: 20070001622

PARECER CNE/CES 149/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2010