Legislação

Obrigação de manter em local visível e de fácil acesso ao público um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

D.O.U.: 05.08.2010 – O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que…

1. RELATO E DISCUSSÃO Trata o p.p. de solicitação a este colegiado sobre demanda relativa…

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista…

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D.O.U.: 05.07.2010

RELATÓRIO Em 20/5/2010, o Sr. Jorge Alberto Vargas Ospina, graduado em Medicina pela Universidade de Medicina…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre o caso de alunos vindos do Japão e matriculados na Escola Municipal João Alves dos Santos

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23001.000106/2010-89

PARECER CNE/CEB 014/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000108/2010-78

PARECER CNE/CES 162/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2010

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 427/2010 – Manifesta-se sobre o controle…