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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃO DO MEC – PARECER CNE/CES 401/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA 37/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 42.
Portaria n° 83, publicada no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anbar S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 37/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de graduação em Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ceres (FACERES), com sede no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

RELATOR: Reynaldo Fernandes

PROCESSO Nº: 23001.000071/2009-44

PARECER CNE/CES 401/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

05 out 2011
00:00

PARECER CNE/CES 411/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/12/2011, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Joselito Eulâmpio da Nóbrega e outros – UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

RELATOR: Luiz Antônio Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000069/2011-90

PARECER CNE/CES 411/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

05 out 2011
00:00

PARECER CNE/CES 413/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Aroldo de Arruda – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000090/2011-95

PARECER CNE/CES 413/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

05 out 2011
00:00

PARECER CNE/CES 402/2011 – ESTÁGIOS – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTA MARCELINA EM SÃO PAULO – SP.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Renata Cavalcante Lima Coêlho – UF: CE

ASSUNTO: Autorização para cursar o Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santa Marcelina em São Paulo – SP.

RELATOR: Reynaldo Fernandes

PROCESSO Nº: 23001.000074/2011-01

PARECER CNE/CES 402/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

05 out 2011
00:00

PARECER CNE/CES 414/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULO.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000089/2011-61

PARECER CNE/CES 414/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

05 out 2011
00:00