Legislação

Resolução CEE/MA 104, de 25/08/2011 – Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento…

25 ago 2011

09:52

Decreto 34204, de 01/08/2011 – parcelamentos de créditos na dívida ativa do município do RJ – dentre outros do ISS e IPTU

DOM-Rio de Janeiro de 02/08/2011 (nº 97)

22 ago 2011

00:00

PORTARIA MS 1970/2011 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (CEBAS-SAÚDE).

Publicada no DOU Nº 159 seção 01, de 18/08/2011

18 ago 2011

00:00

Parecer CEE/SP 268, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de certificado de Curso de Especialização em Gestão Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada Alessandra Girardi de Oliveira, RG. Nº 23.516.193.7,…

17 ago 2011

20:18

Parecer CEE/SP 267, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de Certificados de Especialização em Gestão Escolar da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da…

17 ago 2011

20:05

Parecer CEE/MG 702, de 09/08/2011 – Examina pedido da SEE/MG relativo a pronunciamento do CEE a respeito da validade de certificados escolares emitidos a partir de estudos na modalidade EJA

PROCESSOS NºS 39.556, 39.614, 39.616-A, 39.616-B E 39.728 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER…

09 ago 2011

13:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 321, DE 09/08/2011 – CONCEDE NOVO PRAZO DE VALIDADE DO ATO AUTORIZATIVO

.

09 ago 2011

00:00

PARECER CNE/CES 340/2011 – ESTÁGIOS – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Juliana Bastos Sales – UF: BA

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001.000068/2011-45

PARECER CNE/CES 340/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2011

04 ago 2011

00:00

PARECER CNE/CES 312/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA CERTUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia CERTUS, mantida…

03 ago 2011

15:58

PARECER CNE/CES 315/2011 – CONSULTA ACERCA DA REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), tendo por base a consulta…

03 ago 2011

14:18

Legislação

Resolução CEE/MA 104, de 25/08/2011 – Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

Decreto 34204, de 01/08/2011 – parcelamentos de créditos na dívida ativa do município do RJ – dentre outros do ISS e IPTU

PORTARIA MS 1970/2011 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (CEBAS-SAÚDE).

Parecer CEE/SP 268, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de certificado de Curso de Especialização em Gestão Educacional

Parecer CEE/SP 267, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de Certificados de Especialização em Gestão Escolar da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL

Parecer CEE/MG 702, de 09/08/2011 – Examina pedido da SEE/MG relativo a pronunciamento do CEE a respeito da validade de certificados escolares emitidos a partir de estudos na modalidade EJA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 321, DE 09/08/2011 – CONCEDE NOVO PRAZO DE VALIDADE DO ATO AUTORIZATIVO

PARECER CNE/CES 340/2011 – ESTÁGIOS – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER CNE/CES 312/2011 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA CERTUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 315/2011 – CONSULTA ACERCA DA REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTRANGEIRA

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