Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/11/2011, Seção 1, Pág.68.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia

PROCESSO Nº: 23001-000021/2011-81

PARECER CNE/CES 314/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 19ª Região – UF: AL

ASSUNTO: Consulta acerca da validade de certificado de conclusão de Curso de Especialização em Nível Pós-Universitário de Professores para Suplência, expedido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000043/2011-41

PARECER CNE/CES 326/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mariana Carneiro Barbosa de Brito – UF: TO

ASSUNTO: Solicitação de autorização para realizar de forma integral o internato do curso de Medicina, ministrado no Instituto Presidente Antonio Carlos (ITPAC), de Araguaína (TO), no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo (SP).

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000063/2011-12

PARECER CNE/CES 311/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2011

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com…

Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e

NORMA ATUALIZADA EM 22/07/2011

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 871, de 11 de junho de 1986, e de acordo com a regulamentação da matéria oferecida no processo nº E-14/33.482/85 pelo Grupo de Trabalho paritário constituído pelo Decreto “P” nº 1.765, de 2.9.86, na forma do parágrafo único do mesmo artigo da referida Lei,

Conversão da Medida Provisória nº 526, de 2011. Constitui fonte de recursos adicional ao Banco…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais…

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) recebeu o Ofício nº 117, de…