Legislação

DOU de 1º.12.2011

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3…

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da…

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da…

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de…

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações…

(Vide Decreto nº 11.793, de 2023)    Vigência   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso…

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,…