RS

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para...

  EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

  EMENTA Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 329, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Altera a Resolução...

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 282/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas...

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...