Resolução CEE/RS 329, de 13/05/2015 – Altera a Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 329, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Altera a Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e com base no inciso V do art. 10 da Lei federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto federal nº 7.352, de 04 de novembro