RS

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 320/2012 – Responde consulta da Secretaria da...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 157/2012 – Orienta sobre o exercício...

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Atualiza normas para...

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 1.098/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação...

  EMENTA Indicação nº 40, de 18 de maio de 2011 – Uniformes escolares. Processo...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...