Resolução CEE/RS 330, de 22/07/2015 – Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 545/2015.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 10, inciso V, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei estadual nº 9.672, de 19 de janeiro de 1992, com as alterações introduzidas pelas