Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

COMISSÃO ESPECIAL

EMENTA

Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.

Processo CEEd nº 201/27.00/15.7

INTRODUÇÃO

A Comissão Especial foi instituída pela Portaria nº 35, de 14 de julho de 2015, tendo por escopo proceder a estudos sobre Educação em Direitos Humanos e apresentar Minuta de Ato a ser apreciada pelo Plenário em cumprimento ao disposto no artigo 5º, § 2º da Resolução CNE/CP nº 1, de 30